Relatório Encontro de Residências Multiprofissionais em Saúde - Rio de Janeiro

Este Relatório apresenta a síntese construída durante o Encontro de Residências Multiprofissionais em Saúde que aconteceu no Rio de Janeiro no dia 26 de agosto de agosto no auditório térreo da Ensp- Fiocruz.
Este Encontro teve como objetivo geral: Contribuir nas reflexões que possam subsidiar os participantes do IV Seminário Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde que acontecerá nos dias 29 e 30 de setembro em Brasília e ajudar na construção de uma política de qualificação profissional para o SUS identificando as Residências Multiprofissionais como um dos principais dispositivos.
As contribuições foram formuladas a partir dos eixos propostos para a programação do IV Seminário. O IV Seminário terá como integrantes os representantes das Coremus segundo os segmentos de coordenadores das Coremus, preceptores, tutores, residentes e gestores.
Estes eixos estão sendo problematizados durante as reuniões ou encontros realizados entre os diferentes seguimentos das residências - coordenadores de programas, preceptores-tutores e residentes.
Os momentos de contribuições foram, até o momento, a Reunião Temática da Rede Unida no dia 24 de julho em Porto Alegre e o Encontro de Residências Multiprofissionais em Saúde acontecida no Rio de Janeiro no dia 26 de agosto.
Os eixos abaixo refletem as construções acumuladas até agora.

Relatório Encontro de Residências Multiprofissionais em Saúde - Rio de Janeiro

EIXO 1) CONCEPÇÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA

Discutir o contexto político da formação especializada para a saúde no Brasil e no mundo;
A necessidade de integração das residências.
Discutir as concepções de educação, educação continuada e permanente para o SUS (Formação em serviço);
Discutir e propor as diretrizes para elaboração dos projetos pedagógicos de curso para fortalecer a formação pós-graduada na modalidade residência;
Discutir o apoio pedagógico para a equipe docente-assistencial (orientadores-tutores e preceptores);
Discutir a distribuição dos programas de residência no país, considerando as necessidades regionais e estratégicas do SUS.
Discutir questões: Como se organiza a oferta nas residências? O que cada residência precisa ter como eixo norteador? O que é inegociável para cada uma?
Normatizar a certificação e titulação como Residência os programas cadastrados, enquanto não ocorre o processo de credenciamento. Não podemos mais titular como curso de especialização nos moldes da residência e penalizar os alunos em face da demora nas visitas de credenciamento.
Propor que a equipe que acompanha o residente (preceptor) principalmente não precisa necessariamente de titulo acadêmico de pós - graduação. É necessário incorporar e valorizar a experiência acumulada no campo prático (tempo de serviço e de experiência prática) e que o mesmo seja acompanhado através de educação permanente e formação permanente para qualificação e requalificação do preceptor.
Garantir a Educação permanente como dispositivo metodológico orientador, como espaço pedagógico e que a permanente discussão/reflexão entre os vários atores nos cenários de prática.
Propor que os programas de Residência multiprofissionais e em área profissional na saúde tenham como princípios estruturantes a integralidade e a interdisciplinaridade. Somente o nome de multiprofissional não garante que uma residência seja integrada e interdisciplinar.
Garantir a especificidade de cada programa e de sua proposta de desenvolvimento pedagógico naquilo em que se propôs formar entre núcleo e campo formador.
Garantir de tempo e espaço para o exercício da preceptoria na carga horária do preceptor.
Induzir sistemas de avaliação participativos. Para que os processos avaliativos não sejam somente somativos, mas também formativos.
Incentivo a utilização de metodologias ativas do aprendizado.
Que se garanta ao residente o dever e direito de estar nos espaços de discussão/formação política e que a residência contribua para essa formação (política do SUS) dentro de sua residência.
Que regulamente junto a cada COREMU que se garanta ao residente a possibilidade de fazer o estágio eletivo durante a residência.

EIXO 2) GESTÃO, QUE INCLUI A REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DOS PROCESSO
Discutir sistemas de regulação, avaliação e acompanhamento de processos dos programas de Residência;
Ênfase nos programas estruturados e financiados pelos estados, municípios e hospitais de ensino;
Discutir a necessidade implantação e implementação de comissões estaduais;
Discutir a fundamentação legal dos programas de Residência multiprofissional e em área profissional da saúde, refletindo sobre a sua relação com a residência médica, histórias e construção das interfaces.
Sugerir estratégias para levantamento das realidades e especificidades dos programas de residência como espaços de integração.
Que não seja necessária a vinculação obrigatória à IES.
Sugerir a avaliação das residências incorpore a discussão a partir de estrutura, processo e resultado. Qual a estrutura necessária para ter residentes? Se não há trabalhadores suficientes, é possível inserir residentes neste contexto, sem que substituam trabalhadores?
Sugerir discussão sobre situações da relação entre público e privado, considerando que a inserção dos residentes se dá em ambos os espaços, portanto deve-se pensar na formação para o SUS.
Necessidade de institucionalização e legitimação dos programas de residência, dado que muitas vezes o trabalho com a residência é tomado como um extra. Propõe que as residências sejam mais inseridas nos serviços de forma institucionalizada.
Sugerir que seja criado um espaço de organização regional para articulação com o nível federal em face ao distanciamento das coordenações regionais com o nível nacional.
No processo de avaliação sejam identificados critérios mínimos para as residências, incluindo estrutura física para o ensino, contratação de novos profissionais, mediante concurso público, definição de carga horária específica para atividades de preceptoria, gestão. Além de critérios de funcionamento dos programas, relação entre programas hospitalares e em outros níveis de atenção, relação com residências médicas, processos de regulamentação, monitoramento e avaliação.
Valorizar as Residências integradas com os programas de residentes médicos.
Criar espaços de discussão institucionalizada entre a gestão e as IES para análise e definição critérios e cenários de prática para a inserção dos residentes, estagiários, etc, nos campos.
Discutir uma política municipal de preceptoria, ao invés de cada programa pactuar individualmente.
Sugerir a criação de um fórum de residências estadual que integre os coordenadores, preceptores e residentes.
Propõem avaliação participativa dos programas.
Garantir de espaços de tutoria, preceptoria, supervisão em serviço.
Avaliar criticamente os programas que se intitulam multiprofissionais, mas desenvolvem estratégias pedagógicas apenas uniprofissionais, mas na realidade atuarem em apenas uni profissionalmente.
Propor que sejam criadas comissões estaduais aos moldes da comissão nacional (nos moldes da portaria 45). Documento com critérios mínimos para credenciamento de programas e avaliação regular com base nesses critérios, considerando que isso não engessa os programas pois há possibilidade de especificidades locais, desde que sejam cumpridas as condições mínimas.
Critérios de residência multiprofissional. Regimento, reunião de preceptores, reunião de residentes, trabalhadores suficientes, supervisores de categoria. Política de fomento à integração com a residência médica na linha de cuidado. Fortalecimento dos fóruns articuladores de preceptores e coordenadores, considerando que não deveria haver grupos diferentes para isso.
Necessidade de contratação de mais profissionais nos locais em que são cenários de prática das residências, mediante concurso público
Institucionalização de espaços de integração ensino-serviço.
Reorganização da estrutura da CNRMS. Criação de comissão estadual, acreditando que é um espaço de levantamento das realidades dos programas e da articulação local.
Rearticulação dos fóruns regionais de tutores, preceptores e coordenadores, dada a possibilidade de ampliação de discussões que têm sido trazidas pelos residentes em sua organização e também pelas pautas específicas destes segmentos.
Revitalizar as ações da Comissão de Integração Ensino-serviço e se este não pode ser um espaço para articulação as residências e sua inserção nos serviços.
Questionamentos sobre a melhor forma de se organizar em nível local? Fórum? Comissão? Utilização de outros espaços?
Discutir a relação dos programas de residência com IES (desvalorização de atividades vinculadas às residência).

EIXO 3) POLÍTICA DE FINANCIAMENTO
Avaliar a atual política de financiamento de programas de residências em saúde e propor alternativas de sustentabilidade para e ampliação;
Implementar o conjunto das bolsas previstas em lei 11129 (bolsas preceptores e tutores);
Política de financiamento que assegure: A) Financiamento para a qualificação pedagógica dos preceptores, tutores e orientadores de serviço, respeitando as especificidades dos programas e regiões; B)Remuneração e carga horária para o exercício das funções de preceptoria, tutoria e orientação de serviço (programa de bolsas);
Garantir o programa de acordo com necessidades regionais;
Garantia de recurso federal que atenda às necessidades identificadas de formação (perfil epidemiológico e necessidades do Sistema Único de Saúde local) pelo Estado para as residências multiprofissional e em área profissional;
Garantir a participação dos gestores locais nos mecanismos de financiamento e nos critérios para fixação de profissionais residentes formados para o SUS;
Garantia de bolsas de forma contínua e isonômicas por meio de legislação específica (Lei Federal) para residentes de todos os programas;
Garantia de financiamento para insumos pedagógicos;
Garantia de financiamento para encontros de discussão da residência e seus seguimentos;

EIXO 4) PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Discutir com os gestores de saúde o compromisso político das residências em área da saúde.
Discutir as estratégias de implantação da política pública, em relação à participação dos movimentos sociais, usuários, gestores, entidades representativas de trabalhadores e de ensino na saúde.
Discutir a política pública em relação a:- Construção das representatividades e legitimidades dos segmentos componentes das residências e (portaria 45);
Construção de instancias coletiva e colegiada desde os programas até a comissão Nacional;
Inserção e fixação profissional do residente egresso no SUS – carreira SUS/Serviço civil;
Ênfase na relação com as demais políticas públicas, programas, ações e serviços em saúde, visando à integração ensino-serviço-comunidade;
Revisão, modificação ou revogação da Portaria 1.077, já que não houve envolvimento dos coletivos (fóruns de residentes, preceptores e tutores ) na elaboração da mesma.
Inserção das representatividades dos fóruns de residentes, preceptores e tutores na Comissão Nacional de Residências multiprofissionais e em área profissional da saúde (CNRMS) de forma paritária com os gestores.
Realização de Curso de Formação de Preceptores para todos os programas;
Promoção de Seminário Nacional Técnico-Político que envolva a formação (educação permanente), a cada seis meses;
Fomento a realização de seminário com os gestores, para acompanhar a elaboração e execução da política de saúde no município e no Estado a cada seis meses;
Promoção de articulação com os outros fóruns sociais de saúde;
Discussão contra a privatização da saúde, através da articulação com outros fóruns de discussão;
Instauração de quota de participação social enquanto espaço integrante do processo de formação da residência (Eventos científicos, produção acadêmica, participação em movimentos sociais). Que conste no estatuto das residências, a partir discussão entre as COREMUS

Programação do IV Seminário

Segue abaixo a programação

CARTA DE FORTALEZA

No fim de setembro acontece o IV Seminário Nacional de Residências em Saúde - promovido pelo MEC, visa debater as questões relativas a essa formação. O fórum nacional de residentes elencou alguns documentos para leitura prévia, que serão publicados aqui - e também servem de referência para os programas pelo país. A seguir, o primeiro documento

CARTA DE FORTALEZA

A instituição das Residências em Saúde tem enfrentado muitos obstáculos, considerando as tensões corporativas, tecnoburocráticas e políticas que marcam nosso presente. Depois de sancionada a Lei 11.129, de junho de 2005, foram necessários dois anos de intensa mobilização, com importante participação do Conselho Nacional de Saúde e dos Fóruns de Tutores, Preceptores, Coordenadores e Residentes, para que por meio da Portaria Interministerial nº 45 (12.01.2007) finalmente fosse instituída a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, que daria legitimidade e regulação participativa às residências em saúde.

Tal Comissão passou a funcionar somente a partir de setembro de 2007. Durante dois anos de funcionamento, apesar das dificuldades operacionais que prejudicaram o andamento dos trabalhos, foi possível manter o espírito democrático de negociação e a construção das residências, fortalecendo sua conexão com a consolidação do SUS e a democratização da formação em saúde, bem como manter permanente diálogo com os movimentos sociais e profissionais da área da saúde por meio de seminários e fóruns nacionais.

A partir de agosto de 2009, unilateralmente, os Ministérios da Saúde e da Educação deixaram de convocar as reuniões do pleno da Comissão, suspendendo negociações públicas e agravando as tensões e dúvidas em relação à regulamentação, credenciamento e financiamento dos programas. O Governo revogou a Portaria nº 45, substituindo-a pela Portaria Interministerial nº 1.077, que “dispõe sobre a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde”, e, entre outras providências, altera a composição e a dinâmica da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).

Dentre as alterações promovidas pela Portaria, destacamos como muito grave a mudança na composição da CNRMS, que amplia a representação do governo, fragmenta a representação dos diversos segmentos e deslegitima os fóruns que a compunham (Fórum Nacional de Residentes em Saúde – FNRS, Fórum Nacional de Tutores e Preceptores das Residências Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde – FNTP, Fórum Nacional de Coordenadores das Residências Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde, Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – FENTAS e Fórum Nacional de Educação das Profissões da Área da Saúde – FNEPAS). Ainda, o que é mais grave, atribuiu ao governo o poder de designar os representantes da Comissão, a partir listas tríplices indicada pelas instituições, reacendendo práticas autoritárias, a partir das quais o governo definiria os componentes da Comissão. A nova Portaria também instituiu um regime presidencialista na CNRMS, contrariando a dinâmica colegiada até então existente e bandeira histórica das lutas pela reforma sanitária.

A escolha de representante de residentes também foi condicionada a lista tríplice. A organização deste negou o processo de modo que a comissão optou arbitrariamente pela escolha em vídeo conferência, a mesma contemplava apenas aqueles programas considerados inscritos junto ao MEC, o que excluiu boa parte dos existentes. Após, ocorreram duas videoconferências nas quais os residentes resistiram a essa forma de participação, não indicando um representante.

Diante de tal atitude, os Fóruns Nacionais de Residentes, Coordenadores de Cursos, Preceptores e Tutores e FENTAS, indignados, tentaram abrir diálogo com o MEC e MS para compreender e modificar o cenário posto, o que não ocorreu. A partir de então, a nova estratégia foi a articulação desses coletivos com o CNS, que chamou para si a interlocução com os referidos ministérios.

De setembro de 2009 a julho de 2010, várias tentativas de negociações foram efetuadas, porém sem sucesso. No Congresso da Rede Unida de 2010 em Porto Alegre, no fórum temático de residências em saúde, cerca de 200 participantes, com a presença de dez Conselheiros Nacionais, foi decidido que seria realizado o IV Seminário Nacional de Residência em Saúde, sob a coordenação destes coletivos e o CNS.

A partir daí várias negociações realizadas entre MEC, MS e o CNS, resultaram na composição de uma Comissão Organizadora do IV Seminário, constituída por representantes dos dois ministérios e do CNS, que aglutinou Conselheiros Nacionais e os diversos fóruns envolvidos.

Apesar das divergências foi possível construir uma programação que consiste em mesas redondas, trabalho de grupo e plenária final. Esta programação está orientada pelos seguintes temas: “A inserção das residências em saúde nas políticas nacionais de educação e saúde”; “Política de formação em saúde: a residências em área profissional de saúde” e “Política de residência Multiprofissional em saúde: gestão, financiamento e participação social”. Será fundamental orientar nossas discussões pelas noções de integralidade considerando atenção formação, financiamento e participação, que garanta a gestão efetivamente democrática da política de formação de trabalhadores, destacando a modalidade de Residências em Saúde.

Fóruns de Residentes, Coordenadores, Preceptores e Tutore, FENTAS e CNS, Fortaleza 2011.

Crônica da mulher masoquista

Começa devagar, miúdo. Um dia, começo da relação, algo o irrita e o xingamento sai: "burra". Ela se ofende; o Zé pede desculpas. Pronto, começou um padrão de comportamento. Ela demora a se dar conta; mas aquilo que começou pequeno vai crescendo. O Zé é irritadiço; as amigas se chocam: "ele te ofendeu desse jeito, e vc não fez nada?" Mas ela, a doce mulher masoquista, releva; ela até o justifica: "fui eu que provoquei..." Bom para o Zé. Ele já aprendeu que pode ofender à vontade; não dá nada, basta pedir desculpas depois.
Passa o tempo e a ofensa já não aplaca a ira; o Zé passa para os pequenos empurrões, beliscões, chacoalhadas. Ser colocada contra a parede deixa de ser força de expressão. "Mas eu o amo tanto, como é que vou ficar sozinha?" Os hematomas, testemunhas teimosas, gritam com o espelho. Obviamente, chega o dia da consumação do fato, da violência já inegável, do choro compulsivo... "Como foi que isso aconteceu?". Uai, querida mulher masoquista, não aconteceu agora ou aqui; é parto do embrião gerado lá atrás, no primeiro "sua burra".
Que tristeza ver de novo este filme velho e previsível: a agressão só cresce, cada vez mais, cresce. Que dor ver que a estrela, dessa vez, é uma amiga tão querida. E o pior, não consigo lidar com o fato de que não adianta falar nada, o sentimento dela é tão grande por ele que se doa acima da própria integridade. Física, moral, psicológica, pessoal. Ela se anula, pura e simplesmente. Se deixa pisotear.
Eu, ser humana altamente falível, resolvi me afastar pelo menos um pouco. Se continuo do lado, a língua é maior do que a boca e não consegue guardar a fúria contra o Zé. Aí, acabo perdendo a amiga, que ainda se magoa (comigo!) quando o Zé é "ofendido". Não posso com isso. Senhor, me perdoa.

Do Messias

Sobre o Goiás

É incrível como Goiás é um estado largado à própria sorte mesmo.
Temos um clima extremamente seco; sem umidade, não há sequer esperança de chuva durante pelo 4 a 6 meses todos os anos. Sem chuva, as queimadas começam inevitavelmente. E os governantes demonstram zero preocupação a respeito – é só ver como têm que trabalhar os bombeiros.
Gente! combater o fogo de tantas queimadas em várias regiões com “abafadores” é um absurdo; não há o uso de bombas de jato de água individuais, nem o uso de aeronaves como aviões e helicópteros para jogar água. Mas, o que mais me entristece é que, além de matar o tão famoso “cerrado”, sobre o qual tantos se gloriam, todo mundo trata as queimadas como uma fatalidade, e não como algo controlável e evitável.



Queimada na Serra das Caldas

Mas o que eu posso cobrar de um estado que não tem uma saúde pública decente, sem UTI’s, sem médicos, um transporte público sucateado, uma polícia civil sem delegacias, uma polícia militar sem pessoal e sem qualificação... Na verdade, se o Ministério público parar de intervir nesse estado não há sequer o mínimo de necessário para a vida das pessoas deste lugar.

O que percebo é que os governantes só se interessam em ficar mais ricos e os pobres que lutem e insistam em viver aqui.

Provas, concursos, trabalho

Então, comecei a ganhar dinheiro com 16anos, mas só muito tempo depois fui assinar qualquer papel. Isto não é de todo ruim, aprendi a gostar de ter um trabalho, que pode ou não ser um emprego formal. A aposentadoria, guardo para ela pensamentos posteriores.
Anyway, até pouco tempo atrás a rotina era trabalhar muito. Virar 18, 24h de um plantão a outro. 15 dias direto sem folga, repetidamente. E naquele momento, era necessário. Agora estou vivendo o oposto; não fosse pelas aulas do cursinho eu ficaria dias e dias em casa, sem sair nem pra ir na padaria...
E a área da saúde tem essas loucuras, de trabalhar 40 a 60h/semana, sem dó. Não quero mais isso pra mim. Mas também não sou dona de casa. Gosto muito de trabalhar, tow pra ficar louca passando tanto tempo sozinha, mas não quero mais dedicar tanto tempo ao trabalho que nem vejo a minha casa.
Se isso é possível, gostaria de ganhá-lo de Deus.
Que venham os resultados dos concursos. Tenho orado.

Cala a boca Galvão!!!

Ninguém mais aguenta esse velho chato!!!

Tow começando a campanha...

SE APOSENTA, GALVÃO!!!!